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Comentários

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Comentário · há 2 anos

[Modelo] Alegações finais por memoriais

Direito para A Vida · há 3 anos

Não consegui encontrar uma peça de alegações finais crime de organização criminosa.

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Recomendações

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Leonardo Castro

Artigo · há 12 anos

Legislação comentada - art. 218-b do CP

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Atualização : com o advento da Lei 12.978 /14, publicada em 22 de maio de 2014, o crime passou a ser intitulado "favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou...

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